Avaliação de aprendizagem
A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, com média 7,0 incidindo sobre a freqüência e o aproveitamento. A freqüência às aulas e demais atividades escolares, é permitida apenas aos matriculados, naquele curso e disciplina, é obrigatória, sendo vedado, em qualquer circunstância, o abono de faltas, exceto nos casos previstos em lei. Independentemente dos demais resultados obtidos é considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtenha freqüência a, no mínimo, 75% das aulas e demais atividades programadas para cada disciplina.
A verificação da presença com conseqüente registro da freqüência é obrigatória, de responsabilidade do professor, e deve ser realizada no início de cada aula. O aproveitamento escolar é avaliado através de acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos no conjunto de avaliações de cada disciplina. Compete ao professor da disciplina elaborar os exercícios escolares sob a forma de provas escritas, testes e demais trabalhos, bem como julgar-lhes os resultados. As provas escritas, em número mínimo de 03 (três) por período letivo, visam à avaliação progressiva do aproveitamento do aluno.
O exame final realizado após o período letivo regular, isto é, após o cumprimento dos dias letivos semestrais estabelecidos pela legislação em vigor, visa à avaliação da capacidade do domínio do conjunto da disciplina e deverá abranger todo o assunto ministrado pelo professor da disciplina ao longo do período letivo.
A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota, expressa em grau numérico de 0 (zero) a 10 (dez). O aluno que deixar de submeter-se à verificação prevista, na data fixada, bem como ao que nela utilizar-se de meio fraudulento detectado, seja quando da realização da ação irregular, seja através da sua comprovação a posterior. Ao aluno que deixar de comparecer à verificação regular na data fixada, pode ser concedida oportunidade de realizar uma Segunda Chamada da avaliação, através de solicitação do interessado, estritamente de acordo com normatização formalmente definida pelo Conselho de Ensino, e válida a partir do início das aulas imediatamente subseqüente à sua edição.
É permitida a revisão de provas, desde que solicitada pelo interessado, de acordo com os prazos e a forma estabelecida em normatização específica, elaborada pelo Conselho de Ensino. As médias são apuradas até a primeira casa decimal, considerando-se, sem arredondar, as demais casas decimais. Não haverá provas de recuperação ou quaisquer outros mecanismos para o aluno que não lograr aprovação nos termos do artigo anterior. O aluno reprovado por não ter alcançado, seja a freqüência, seja a média final de curso mínima exigida, repetirá a disciplina, sujeito, na repetência, às mesmas exigências de freqüência e de aproveitamento, estabelecidas neste Regimento.
É promovido ao período letivo seguinte o aluno que não for reprovado em menos de três disciplinas do período letivo cursado. O aluno promovido em regime de dependência, ou seja aquele que for reprovado em pelo menos uma e no máximo duas disciplinas de um período letivo, deverá matricular-se obrigatoriamente nas disciplinas em que foi reprovado, e também, obrigatoriamente, nas disciplinas do período para o qual foi promovido, condicionando-se à matrícula nas disciplinas do novo período à compatibilidade de horários, aplicando-se a todas as disciplinas as mesmas exigências de freqüência e aproveitamento estabelecidos nos artigos anteriores. Não se admite promoção a um período com dependência de disciplina de série não imediatamente anterior.
A UESPI adotará formas alternativas de avaliação que favoreçam o desenvolvimento inter e multidisciplinar. A UESPI verificará a cada semestre o rendimento do aluno durante o processo, ou seja, no transcorrer do semestre ou no momento em que o assunto está sendo lecionado não de forma isolada, mas conjunta, ou seja, as avaliações abrangem o conjunto de conhecimentos que está sendo e/ou foi ministrado. A UESPI realizará, no mínimo, uma avaliação conjunta dos conhecimentos ministrados no semestre para reforçar e consolidar a integração dos conhecimentos, bem como para incrementar a comunicação horizontal entre os pares.