As informações relativas ao desempenho do aluno e o progresso de suas atividades na Universidade constam em Resolução do CONSUN CSEPE Nº 004/1996, onde cita que: A avaliação da aprendizagem é competência do professor de cada disciplina e se fará pelo acompanhamento contínuo do desempenho do aluno e dos resultados por ele alcançados nas avaliações somativas; considerar-se-á aprovado na disciplina o aluno que, no final do período letivo, obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) e aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) na média aritmética das avaliações realizadas no decurso da disciplina; Cabe ao professor e em consonância com a especificidade da disciplina, definir no Plano de Disciplina e de conformidade com seus alunos, no início de cada período letivo, as modalidades de avaliação e a quantidade necessária, ressalvada a obrigatoriedade de conferir ao longo do período os seguintes totais de notas:
- As avaliações são oferecidas em quantidades compatíveis com a carga horária da disciplina. Ou seja: em disciplinas com carga-horária inferior a 60 horas far-se-ão apenas duas avaliações, dividindo-se o conteúdo programático em duas partes; nas disciplinas com carga-horária igual ou superior a 60 horas serão feitas três avaliações, também considerando o conteúdo programático, dividido em três partes;
- Ao resultado de cada avaliação será atribuída uma nota expressa em grau numérico de 0 (zero) a 10,0 (dez), computada até a primeira casa decimal com arredondamento;
No atual sistema de ensino e avaliação o aluno terá direito ao exame final na disciplina em que foi reprovado na seguinte condição:
- For reprovado apenas por nota;
- Tenha como aproveitamento na disciplina média final igual ou superior a 4,0 (quatro) e menor ou igual a 6,9 (seis vírgula nove);
- O exame final será realizado em época prevista no Calendário Acadêmico e a nota a ser obtida, para efeito de aprovação, deverá ser tal que, somada a média das três avaliações e divido por 2 seja igual ou maior que 6,0 (seis), a partir do cálculo da fórmula:
- MF = (MA + EF) / 2
Onde:
MF = Média Final
MA = Média das avaliações;
EF = Exame Final
As normatizações vigentes na Instituição e no Curso, tanto de caráter administrativo quanto pedagógico são deliberadas em Assembleias, sancionadas pelo Conselho de Campus e publicadas. Estas normatizações na forma de Regimentos ou em caráter de Resoluções, deverão ser de conhecimento de todos os alunos para que possam estar cientes dos seus direitos dentro da instituição ou fora dela, bem como dos seus deveres na condição de agentes operantes no funcionamento deste organismo.